Companhias aéreas, que negociam um fundo de socorro com o Governo Federal, receberam ao menos R$ 7,59 bilhões em benefícios fiscais em 2021. A TAM Linhas Aéreas, atualmente dirigida pela marca Latam, lidera o maior valor de renúncias fiscais do grupo aéreo, com R$ 3,8 bilhões.

Em seguida, a companhia Gol, que entrou com um pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos (EUA), aparece com um recebimento de R$ 1,8 bilhão. Já a Azul alcançou R$ 950 milhões.

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Os dados de parte das renúncias fiscais de 2021, que somam R$ 215 bilhões, foram liberados na última quinta-feira, 25, para consulta no Portal da Transparência do Governo Federal.

Em nota, a Latam considerou positiva a divulgação. “Reforça a transparência de dados, as políticas de estímulo econômico e dá a oportunidade de empresas como a Latam demonstrarem o quanto investem no País”.

Enquanto a Latam é a quinta empresa com mais benefícios fiscais concedidos, a Gol não respondeu sobre os valores. A Azul optou por não se manifestar.

Sobre o assunto

Fundo para financiar aviação civil

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o governo criará um fundo para financiar a aviação civil. A medida foi divulgada na última quarta-feira, 24.

Ele também afirmou que o Executivo trabalha para diminuir o preço do querosene usado em aviões e que a Petrobras tem mostrado “sensibilidade” sobre o assunto.

Costa Filho disse que o fundo deverá ter de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões. A formatação e o valor exato, segundo ele, são discutidos com o Ministério da Fazenda e o Banco do Desenvolvimento do Brasil (BNDES).

O ministro disse que será elaborado um plano para fortalecer a aviação. Isso incluiria discussões sobre a judicialização do setor e entrada de novas empresas no mercado brasileiro.

De acordo com ele, a elaboração do plano foi determinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar do crescimento de 15,3% na movimentação de passageiros em 2023, o ministro tem afirmado que ainda há desafios para fortalecer as companhias – que se queixam de crise arrastada desde a pandemia de Covid-19 – e resultar em maior democratização do acesso aos voos.

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Empresas aéreas receberam R$ 7,59 bi em benefícios fiscais